Sindjor-PB defende volta da exigência do diploma para jornalistas e apoia posição de ministros do STF

 “Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz: a partir de hoje eu sou jornalista”, afirmou Alexandre de Moraes
 

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba (Sindjor-PB), com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), saiu em defesa da retomada da exigência do diploma de Jornalismo para o exercício profissional da atividade. A manifestação ocorre após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderem que a Corte volte a discutir a decisão que, em 2009, derrubou a obrigatoriedade da formação superior específica.

As declarações foram feitas na terça-feira (18), durante julgamento na Primeira Turma do STF sobre direito de resposta em uma ação relacionada a reportagem exibida pela TV Globo. No debate, os ministros relacionaram a ausência de regulamentação profissional ao avanço das redes sociais, à disseminação de desinformação e ao uso indevido das garantias constitucionais asseguradas à imprensa.

Jorge Galdino - Presidente do Sindjor-PB

Para o presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, a posição dos ministros reforça uma reivindicação histórica do movimento sindical dos jornalistas. Segundo ele, a realidade atual demonstra que o Jornalismo exerce função social relevante e exige formação técnica, ética e humanística para garantir responsabilidade na apuração, no tratamento da informação e na defesa da democracia.

“É urgente que o Supremo Tribunal Federal reveja o grave erro cometido em 2009, quando derrubou a exigência da formação superior específica para o exercício do Jornalismo. Em um cenário de desinformação em massa, manipulação da opinião pública e ataques à democracia, não é aceitável que qualquer pessoa se autodeclare jornalista para reivindicar as garantias constitucionais da profissão enquanto utiliza essa condição como fachada para cometer crimes”, afirmou Galdino.

Ao comentar o tema no STF, Flávio Dino afirmou que a dispensa do diploma tornou mais complexo o debate sobre liberdade de imprensa e responsabilidade profissional, especialmente quando garantias próprias da atividade jornalística passam a ser reivindicadas por pessoas sem vínculo com a prática profissional do Jornalismo. Alexandre de Moraes também defendeu uma reflexão sobre a regulamentação da profissão, com eventual regra de transição para quem já atua de forma séria na área.

Moraes também defendeu a regulamentação da profissão. “Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz: a partir de hoje eu sou jornalista”, afirmou o ministro, argumentando que a liberdade de imprensa não pode servir de proteção para crimes contra a honra ou desinformação.

Para o Sindjor-PB, a retomada da exigência do diploma não representa restrição à liberdade de expressão, mas a defesa de critérios profissionais para uma atividade essencial ao interesse público. A entidade sustenta que a formação superior específica contribui para fortalecer a ética, a responsabilidade social e a qualidade da informação em um ambiente marcado pela circulação acelerada de conteúdos falsos e ofensivos.

Da redação do Sindjor-PB.